Os serviços de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino atendem crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência intelectual, visual, física, auditiva e múltipla, surdocegos, alunos com condutas típicas de quadros neurológicos, psiquiátricos e psicológicos, com altas habilidades e superdotação que, no contexto escolar, evidenciam necessidades educacionais especiais e demandam atendimento educacional especializado.
Em 2010, esses alunos passaram a fazer parte do maior e mais completo programa de inclusão nas escolas – o Inclui. Mais um passo da Secretaria Municipal de Educação para que a cidade de São Paulo tenha escolas cada vez mais adaptadas e acolhedoras.
Além de formação específica para os professores, ambiente e materiais adequados, os alunos com deficiências mais severas contam hoje com um auxiliar para que possam participar melhor das atividades escolares. Uma equipe multidisciplinar – que conta com médicos, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais – acompanha os alunos e ajuda a escola e as famílias a contribuírem para o desenvolvimento desses estudantes e atendê-los de forma mais adequada.
Com o Inclui tudo que já era feito foi melhorado e ampliado. A Rede está ganhando novas Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (SAAI), para dar um suporte cada vez maior a alunos e professores nas escolas. Há mais material adaptado às necessidades específicas de cada aluno, em Braille, Libras e formas alternativas de comunicação. Os professores, que já passavam por formação constantemente, têm novos cursos para atender à diversidade dos alunos. Os veículos adaptados transportam mais alunos e as escolas recebem mobiliário cada vez mais adequado ao que cada estudante necessita.
Comissão Intersetorial
A Secretaria Municipal de Educação criou em 2009 uma Comissão Intersetorial para avaliar como a inclusão vinha sendo feita nas escolas municipais. O resultado foi a criação do Programa Inclui, construído para oferecer respostas às questões apontadas nessa avaliação.
E se a Rede Municipal de São Paulo já era uma das mais inclusivas do País, o Inclui permitirá melhorar ainda mais a vida escolar dos alunos com quadros de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Hoje, a rede atende mais de 17 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos com algum tipo de necessidade educacional especial.
Nos últimos cinco anos, 33 mil educadores passaram por formação para atuar com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais nas classes comuns. Desses, 700 passaram por cursos de pós-graduação.
Nos mesmo período também foram implementados os 13 Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAI). Por meio desses centros, os Professores de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (PAAI) realizam trabalho itinerante junto às escolas.
Foto: Lilian Borges
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Outro suporte em sala de aula são os estagiários de Pedagogia. Hoje, 1,3 estudantes universitários apóiam os professores em salas de aula que têm um ou mais alunos com necessidades educacionais especiais. E para dar tranquilidade às famílias e conforto aos alunos foi ampliado o Transporte Escolar Gratuito Acessível (TEG Acessível), que hoje conta com mais de 210 veículos adaptados circulando pela capital.
Equipe multiprofissional
A grande inovação do Programa Inclui será desenvolvida em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
A Rede Municipal passa a contar com uma equipe multiprofissional, que trabalhará em conjunto com os CEFAIs. O grupo, que tem 48 profissionais, é formado por fonoaudiólogos, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, dentre outros especialistas. Eles fazem a avaliação e o acompanhamento dos alunos e, juntamente com os CEFAIs, apoiam as famílias e equipes escolares.
Essa equipe promove também encontros com pais e profissionais da educação para oferecer informações importantes para a qualidade de vida de cada estudante com deficiência. O grupo faz ainda a regulação com os serviços de saúde, fazendo a ponte entre as famílias e esses serviços, para garantir a continuidade dos atendimentos necessários ao pleno desenvolvimento dos alunos.
Auxiliares de Vida Escolar
A equipe é responsável também por outra novidade do programa. Eles formaram mais de 700 Auxiliares de Vida Escolar (AVE) que acompanham alunos com deficiências severas, que não têm autonomia para alimentar-se, fazer a própria higiene e locomover-se. Cada AVE atende até 4 estudantes, dependendo do tipo de deficiência de cada um.
Os auxiliares chegaram às escolas em fevereiro, início do ano letivo de 2011. Eles serão selecionados pela SME e pela SPDM nas comunidades de entorno das escolas por terem identificação com a realidade local e para que possam também disseminar informações sobre o processo de inclusão.
A Secretaria Municipal de Educação definiu as características e o perfil desses auxiliares e eles são formados de acordo com o que os alunos e as escolas precisam. Os AVEs têm formação inicial de 76 horas e passam por capacitação a cada 2 meses. Quinzenalmente, o trabalho é supervisionado por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que integram a equipe multidisciplinar.
Apoio pedagógico especializado e Acessibilidade
Entre as novidades do Inclui está a ampliação do apoio pedagógico especializado. Hoje, a rede conta com 380 SAAIs nas escolas regulares. E a SME conta com inúmeras instituições especializadas de educação conveniadas e que estão se reorganizando para oferecer o apoio pedagógico especializado no contraturno escolar.
Foto: Lilian Borges
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Para garantir escolas acessíveis, a Secretaria já vem construindo escolas que atendam aos parâmetros de acessibilidade. Entre as escolas mais antigas, a prioridade de reforma é para aquelas que têm ou terão SAAI.
É preciso também garantir acessibilidade ao currículo. Para isso, foi produzida pela Secretaria Municipal de Educação uma série de documentos orientadores para educadores que atuam com diferentes tipos de deficiência e ou transtornos, e cadernos de apoio e aprendizagem para alunos, garantindo educação de qualidade para todos. Os livros, que são distribuídos pelo Minha Biblioteca – programa que entrega livros a cada ano para todos os estudantes da rede municipal, para que eles formem uma biblioteca pessoal – também têm versões em Braile, áudio e em formato digital.
Além disso, a equipe de Educação Especial preparou o Caderno de Atividades em Libras, para alunos do 1º ao 5º ano. Esta é a primeira vez que uma rede de ensino pública tem um material tão específico. No caso da Deficiência Intelectual, a Secretaria desenvolveu o Referencial sobre Avaliação da Aprendizagem na área de Deficiência Intelectual, o RAADI, um documento inédito no país que está auxiliando os educadores e as escolas no acompanhamento dos níveis de aprendizagem dos mais de 6 mil alunos com Deficiência Intelectual matriculados na rede municipal.
A acessibilidade em comunicação faz parte do trabalho dos professores, que recebem formação em Libras, comunicação alternativa, Braile e guia-intérprete para atuar nas escolas. Foram adquiridas impressoras e máquinas Braille, ampliadores de imagem eletrônicos, calculadoras sonoras, pranchas de leitura com lupa para equipar as SAAIs.
Também para garantir o conforto dos alunos e melhorar as condições de aprendizagem, as escolas já estão recebendo mobiliário adaptado às necessidades dos estudantes. Quando um aluno é matriculado e necessita de algum produto específico, as escolas solicitam aos CEFAIs os mobiliários, equipamentos e materiais específicos. A partir da solicitação da escola, profissionais – fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais – irão realizar a avaliação e prescrição do que é mais adequado às condições funcionais de cada aluno. A partir de agora, mais itens estarão à disposição das escolas. Além de móveis é possível adquirir mouses adaptados, engrossadores de lápis e outros itens que facilitam a aprendizagem do aluno.
Formação para os educadores
A proposta é desenvolver formação continuada dos professores, gestores e equipes de apoio, além de formar equipes para oferecer apoio especializado às escolas e incentivar a formação de grupos de estudo na área da educação especial, contemplando questões relativas à proposta pedagógica, currículo, planejamento, avaliação e identificação de necessidades educacionais especiais dos alunos público alvo da educação especial.
A previsão é que 5.000 educadores, em média, passem por atividades de formação para atuar nas classes comuns. A formação específica para atuar nos serviços de educação especial é oferecida em cursos de especialização. Eles são organizados com conteúdos que abordam todas as áreas das deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação e possibilitam também o aprofundamento em uma de suas áreas.
Reestruturação das Escolas Especiais
Foto: Bruna Ancheschi
Em novembro de 2011, a Prefeitura de São Paulo deu mais um passo importante no sentido de fazer da escola um lugar onde todos possam aprender bem, independente de suas necessidades educacionais. Foi assinado um decreto que institui as Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS) na capital paulista, transformando as seis escolas de Educação Especial (EMEE) em espaços onde a Língua Brasileira de Sinais (Libras) será a primeira língua, oferecendo aos surdos toda a estrutura necessária para que eles possam ter acesso a todo conteúdo de forma adequada, e possam vivenciar plenamente a cultura surda.
A língua de sinais é a base da constituição dos sujeitos surdos e, ao ser assumida nos espaços educacionais para a instrução e comunicação, o desenvolvimento e desempenho dos alunos são significativamente melhores. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Educação começou a planejar em 2007 a reestruturação das EMEEs, tendo como foco a organização curricular na perspectiva bilíngue, com produção de material pedagógico específico – entre eles as Orientações Curriculares e Expectativas de Aprendizagem em Libras e em Língua Portuguesa para Pessoa Surda –, formação dos profissionais e definição de novos critérios de avaliação.
As novas Escolas Bilíngues contarão com professores especialistas, Instrutores de Libras que ensinarão a língua de sinais para alunos, professores, pais e comunidade, e Intérpretes e Guia Intérpretes de Libras que mediarão a comunicação. Além disso, como a Educação Bilíngüe é baseada também na Pedagogia Visual, a Secretaria investe na aquisição de recursos que favorecem a ‘visualidade’ das atividades, como câmeras de filmagem e aparelhos multimídia e de projeção.
Quase 1,3 mil estão matriculados nas escolas que passam a ser bilíngues, entre eles crianças, adolescentes, jovens e adultos com surdez, surdez com outras deficiências associadas e surdocegueira. A opção pelo tipo de atendimento continua sendo da família, que poderá matricular o aluno em uma Escola Bilíngue, em uma Escola-Pólo – que é uma escola regular, inclusiva bilíngüe, que contará com a mesma estrutura para o atendimento ao surdo, e continuará atendendo também alunos ouvintes – ou em uma escola regular.
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