HISTÓRIA E MISSÃO

____________________________________________________________________________

Supervisão do Programa de Alimentação Escolar - PMSP

O setor de Supervisão foi criado em 1986, com o objetivo de orientar e supervisionar as Unidades Educacionais (U.E.s) da Secretaria Municipal de Educação (SME), no que tange ao acompanhamento técnico do Programa de Alimentação Escolar (PAE), com uma equipe composta inicialmente por nutricionistas e técnicos em nutrição.

Nos anos de 1992/1993, dado a expansão do atendimento e ênfase na supervisão das U.E.s, houve ampliação do quadro técnico, que passou a ser composto exclusivamente por nutricionistas, com dezenove (19) profissionais atuando em campo, com cento e vinte (120) U.E.s em média para cada nutricionista.

  Ao longo dos anos, tendo em vista as diretrizes propostas por sucessivas administrações, o Setor vem trabalhando no sentido de aprimorar seus relatórios e controles, pautados em Decretos; Portarias e afins, para orientar e supervisionar as U.E.s da Rede Direta, Municipais e Conveniadas, e fiscalizar as atividades do PAE nas U.E.s com o Serviço de Nutrição e Alimentação Terceirizado, iniciado em 2001 na Prefeitura do Município de São Paulo.

Neste mesmo ano, de acordo com a determinação da Lei de Diretrizes e Bases, LDB, os Centros de Educação Infantil (CEIs) Municipais passaram a fazer parte da SME e, no ano de 2003 houve nesta Secretaria a integração dos CEIs Indiretos e Conveniados. Assim, surgiu a necessidade de estender a supervisão do PAE a estes novos tipos de atendimento.

Com a extensão do número de U.E.s, no ano de 2008 houve a ampliação do quadro de nutricionistas, perfazendo na época um total de trinta e quatro (34) profissionais em campo, com setenta (70) U.E.s em média para cada nutricionista.

Dado a ampliação do quadro técnico, além de expandir o atendimento às U.E.s na supervisão e ou fiscalização do PAE houve um aprimoramento dos controles e relatórios, referenciados por legislações sanitárias, que são utilizados pelas nutricionistas nas visitas técnicas, bem como a padronização de condutas, de conteúdo técnico, entre o DME e órgãos afins, com intuito de aperfeiçoar sistematicamente o trabalho de supervisão e ou fiscalização das UEs.

Em fevereiro de 2011, frente à magnitude de atendimento, houve uma nova expansão do quadro de nutricionistas com contratação de profissionais, perfazendo setenta (70) profissionais em campo para realizar visitas de acompanhamento técnico do PAE, com quarenta (40) U.E.s em média para cada nutricionista.

Com o encerramento deste contrato em julho de 2012, o quadro reduziu-se novamente. Atualmente o Setor de Supervisão possui 23 nutricionistas supervisores, aumentando para 115 a média de U.E.s por nutricionista. O Departamento da Merenda Escolar aguarda a chamada de 46 nutricionistas do concurso realizado em 2012.

O Setor de Supervisão é estratégico no DME, permitindo a integração entre todas as áreas, como também entre as Unidades Educacionais e Diretorias Regionais de Educação com o Departamento.

Missão

Acompanhar o Programa de Alimentação Escolar (PAE), nas Unidades Educacionais da Prefeitura do Município de São Paulo, por meio de visitas técnicas de supervisão e/ou fiscalização do serviço de nutrição e alimentação escolar.

Atualizado em 25/09/12