PORTARIAS MUNICIPAIS
- Portaria 2223 de 03/04/2013 - Designa os servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, exercerem as atividades de Cogestão do Programa de Alimentação Escolar, instituídas pela Portaria SME nº 1938/2013.
- Portaria 1938 de 20/03/2013 - Dispõe sobre as atribuições do cogestor no acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar.
- Portaria 1751 de 01/03/12 - Designa os servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, exercerem as atividades de Cogestão do Programa de Alimentação Escolar, instituídas pela Portaria Intersecretarial SMG/SME nº 004/2006.
- Portaria 2619 de 06/12/2011 - Dispõe sobre a aprovação do regulamento técnico de boas práticas, estabelece critérios/procedimentos operacionais padronizados para a produção de alimentos. Esta Portaria entrará em vigor 90 dias após a data de sua publicação.
- Portaria 3477 de 08/07/20101 - Institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, define procedimentos para concessão de autorização de funcionamento das instituições conveniadas, e dá outras providências.
- Portaria 1.210 de 02/08/2006 - SMS - Dispõe sobre a aprovação do regulamento técnico de boas práticas, estabelece critérios/procedimentos operacionais padronizados para a produção de alimentos.
- Portaria 3111 de 31/05/2010 - Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo de suas atuais funções, exercerem as atividades de Co Gestão do Programa de Alimentação Escolar, instituídas pela Portaria Intersecretarial SMG/SME nº 004/2006.
- Portaria 5853 de 21/12/2009 - Altera a redação do artigo 2º da Portaria SME 1587, de 20/02/2009.
- Portaria 4172/09 - SME - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2010 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino.
- Portaria 52/SMADS - Estender aos convênios os efeitos da Portaria nº 037 / SMADS / 2009 (DOC de 02 / 09 / 2009 ) a partir de 1º de janeiro de 2010.
- Portaria 3.969 de 18/08/2009 - Institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e dá outras providências.
- Portaria 5.287 de 04/12/2009 - SME - Dispõe sobre o cronograma e execução de serviços nos CEIs indiretos e nas Creches / CEIs da Rede Particular conveniada, para o ano de 2010, e dá outras providências.
- Portaria 1.587 de 20/02/2009 - SME - Define que o Programa Leve Leite destina-se aos alunos regularmente matriculados nos CEIs, EMEIs, EMEFs, EMEEs e unidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação
- Portaria 006/SMG/2009 - Estabelece critérios e Procedimentos Uniformes Para a Concessão do auxílio-transporte e do recesso remunerado aos estagiários, e adequação dos termos de compromisso em vigor às normas do Decreto nº50.336 de 2008.
- Portaria 2566 de 16/06/2008 - Designa os servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, exercerem as atividades de Co-Gestão do Programa de Alimentação Escolar, instituídas pela Portaria Intersecretarial SMG/SME Nº 004/2006
- Portaria 5.152 de 19/10/2007 - SME - Institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e dá outras providências.
- Portaria 655/2007 - Designa, para integrar os membros do Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto 35.412, de 18 de agosto de 1995 e reorganizado pelo Decreto 39.786, de 30 de agosto de 2000, gestão 2007/2008.
- Portaria 2.798 de 12/06/2006 - Altera a redação do item 5, dos Procedimento (item III) do Anexo I e cláusula segunda do Termo de convênio, Anexo VII, da Portaria 4023/05 - SME de 08 de junho de 2006.
- Portaria 4.023/2005 - Institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e dá outras providências.
- Portaria 3.194/2004 - Dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento e atendimento à demanda nos Centros de Educação e Cultura Indígena - CECIs.
- Portaria 40.497 de 27/04/2001 - Permite, para fins de doação, a reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos.
- Portaria 11 de 15/02/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
- Portaria 938/2006 – SME - Institui o Programa "A Rede em rede: a Formação Continuada na Educação Infantil" e dá outras providências.
PORTARIAS INTERSECRETARIAIS _______________________________________________________________________________
- Portaria Intersecretarial 01/2008 - Normatiza a entrega de relatórios mensais/estoque e define competências dos servidores.
- Portaria Intersecretarial 05/2006 - Dispõe sobre procedimentos para o acompanhamento e controle na execução do serviço contratado especializado de preparo e fornecimento de alimentação escolar.
- Portaria Intersecretarial 04/2006 - Normatiza as atividades relacionadas ao acompanhamento do Programa deAlimentação Escolar.
- Portaria Intersecretarial 06/2002 - Estabelece a Declaração de Habitabilidade por Interesse Social para a instalação de serviços conveniados com a Prefeitura do Município de São Paulo destinados ao atendimento da criança e cria um Programa Intersecretarial de Aperfeiçoamento das Instalações Físicas dos Serviços Sociais mantidos pelas entidades sociais da cidade de São Paulo.
- Portaria Intersecretarial 01/2001 - Define as responsabilidades da direção das unidades educacionais com serviço de alimentação terceirizado.
- Portaria Intersecretarial 003/1995 - Delega competência à Secretaria Municipal do Abastecimento para processar licitação para a aquisição de leite em pó integral de que trata o decreto 35458/95.